Regulamentação de criptomoedas no Brasil: como anda o processo

É inegável que nos últimos anos o mercado financeiro do Brasil e do mundo sofreu uma grande mudança na sua forma de se impor aos consumidores. Afinal, a explosão do número de criptomoedas e seus adeptos criou um desconforto em quem acredita no modelo convencional de mercado.

Por isso, está cada vez mais quente e tensa a discussão sobre a regulamentação de criptomoedas no Brasil, principalmente no que diz respeito a 2022 ser um ano político. Dessa forma, vamos fazer um apanhado geral das últimas notícias e informações sobre o tema.


Vale ressaltar que a discussão já ocorre a bastante tempo, e agora parece ter entrado em um caminho mais estreito.


A situação atual da regulamentação de criptomoedas no Brasil

Grande parte da população acha que o assunto regulamentação é algo novo, mas na verdade já existiram diversas tentativas do Congresso em lidar com o tema. Assim, de 2015 até 2022 foram pelo menos 9 PLs colocadas na mesa.


É verdade que quase todas acabaram se desmanchando ao longo do caminho, mas duas parecem ter escapado e agora começam a fazer barulho: a PL 3.303/2015 e a PL 3.825/2019. Para tanto, o que havia sido proposto lá em 2015 agora passou por uma reformulação, visando exatamente essa adequação final em um único ponto.


E a solução pra isso foi aproximar o texto com o da PL de 2019. Hoje em dia, os conceitos e termos estão bem semelhantes nas duas, trazendo uma ideia de unicidade dentro do mercado de criptomoedas.


O que se espera é que promulgando o texto das PLs, uma grande mudança comece a ser observada no mercado nacional. Além disso, o mercado de criptomoedas passa a ter uma segurança jurídica melhor e, consequentemente, ganha mais adeptos.

Entretanto, não tira o fato de que com a regulamentação, os usuários do mundo de cripto passaram a ser regidos e ter um regulamento real assim como ocorre no convencional.


Qual o motivo da busca pela regulamentação?

Quando se fala nesse assunto, diversos adeptos de criptomoedas fazem a mesma pergunta: mas se o objetivo é sair debaixo das entidades convencionais, pra quê regulamentar?


A verdade é que existe uma coisa chamada segurança jurídica, e ninguém deveria estar sem ela. Além disso, em um universo totalmente sem legislação, o que não falta são pessoas tentando se aproveitar das fragilidades de mercado.


Afinal, é um mercado bilionário. As empresas vão ter interesse em usufruir da melhor forma possível e, as vezes, a melhor não quer dizer a correta.


Toda essa situação gera uma grande bola de neve, que no fim pode acabar com contas hackeadas e moedas roubadas sem muita possibilidade de recuperação. Assim, a questão aqui não é se igualar ao convencional, mas proteger o novo mercado de uma possível queda livre.


Além disso, não é só o Brasil que passa por esse dilema, já que os Estados Unidos e a China lidam com a mesma situação. Aliás, a China já lida com isso a bastante tempo, e por lá a discussão parece longe do fim.


O que esperar do futuro?

Como dito anteriormente, o Brasil esse ano passa por um momento delicado e 100% político com as eleições presidenciais. E esse fato não estaria de fora das principais discussões sobre o assunto.


Mas a verdade é que dificilmente um dos candidatos a presidência de fato discorram sobre esse assunto ou o coloquem em pauta nos próximos meses. Afinal, estamos falando de algo que ainda causa uma grande dúvida na cabeça de todos.


Sendo assim, o que podemos esperar sem dúvidas é que ambas as PLs consigam um resultado favorável ao mercado novo, principalmente com as atualizações. Entretanto, o mais provável é que o Brasil siga o que a Europa entender sobre o assunto.


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