Saindo na frente como um dos principais países que estão aderindo as criptomoedas como moeda de compra e venda, Portugal atinge novo patamar com conjunto de regras operacionais. Ou seja, começa a atuar com uma legislação oficial.
Portugal iniciou a um tempo a possibilidade de comprar imóveis usando criptomoedas, mas até então essa operação não era de fato regulamentada. Assim, os próximos dias devem contar com uma série de novidades no seguimento.
A regulamentação surgiu pela Ordem dos Notários, ou seja, os oficiais de cartório que atuam nas escrituras. Ao que tudo indica, é que a motivação partiu exatamente da falta de um documento oficial e governamental.
Assim, a principal atuação que deve receber regulamento é exatamente a necessidade de saber de onde sai o dinheiro dos compradores para obter criptomoedas. Ou seja, o objetivo principal é evitar crimes como lavagem de dinheiro e golpes nas negociações.
O porta-voz da Ordem foi Jorge Batista da Silva, presidente do órgão.
"Nós devemos ser extremamente exigentes com aquilo que é o combate à lavagem de dinheiro, que é um desafio mundial, mas, por outro lado, também devemos tornar as regras simples e claras para que os verdadeiros investidores possam utilizar as suas criptomoedas sem problemas", disse.
O interesse por Portugal
Já a algum tempo Portugal começa a crescer no cenário mundial de investidores de criptomoedas, principalmente com as facilidades adotas. Por exemplo, o país não realiza a cobrança de impostos em cima de ganhos com ativos.
Por conta de benefícios parecidos, o país começou a fazer barulho e atrair investidores do mundo inteiro. Dessa forma, naturalmente surgiram pessoas com interesses diversos ao esperado, causando dores de cabeça para as autoridades.
A ordem dos notários estabeleceu novas regras para tentar evitar possíveis problemas judiciais dentro das negociações. Além disso, novas etapas devem ser consideradas para finalização de compra e venda.
Como vai funcionar
As negociações em Portugal são pautadas em dois métodos principais, sendo o primeiro e mais simples aquele feito com uma corretora. Ou seja, o comprador repassa o valor em ativos para a corretora, que converte na moeda oficial do país.
Assim, a corretora é quem repassa o valor para o vendedor, com tudo já convertido.
Entretanto, quando a compra ocorre apenas com ativos digitais, onde o vendedor recebe diretamente em criptomoedas, é que surgem as dúvidas. Dessa forma, é nesse método que a nova regulamentação deve atuar.
Primeiramente, vai ser exigida toda uma documentação que deve ser enviada a Ordem, com identificação do possível comprador e registros de criptomoedas. Além disso, até mesmo as carteiras usadas para guardar cada uma delas também deve constar no documento.
As regras passam a valer em Abril, e cada nova leva de documentações recebidas será encaminhada ainda para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal. Além disso, deve passar ainda pela Unidade de Informação Financeira.
Além dessa regra geral, existe ainda uma outra regulamentação, para acordos que ultrapassem os 200 mil euros. Ou seja, valores acima de 1 milhão de reais.
Mesmo com a regulamentação, que para muitos pode parecer algo ruim, o que se espera é um constante crescimento da procura por novas aquisições usando ativos. Além disso, as medidas devem conseguir ainda a atenção de quem tem tanta insegurança com o mercado de ativos.
Outro grande motivador é o fato das próprias imobiliárias do país estarem apoiando a ideia, incentivando o uso de ativos. Afinal, é uma nova maneira de aquisição de clientes.
Adquira suas criptomoedas e mantenha elas salvas no Trezor, pois é a carteira de criptomoedas offline mais confiável do mercado. A Brazil Electronics tem estoque com entrega imediata no Brasil, não confie nas Exchange online.
...
